| Dia |
Atividade |
| 07 |
FGTS Recolhimento da competência Fev/2008. |
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Entrega do CAGED de Fev/2008. |
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Entrega da GFIP de Fev/2008. |
| 10 |
Depositar na conta MDE a receita resultante de impostos, compreendidas as Transferências Constitucionais ref. 21 a 28/02/2008 (art. 69, § 5º da Lei 9.394/96). |
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Entrega de dados do SISCOP (TCE-RS). |
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INSS Recolhimento da competência Fev/2008. |
| 20 |
Entrega de dados do SIAPES (TCE-RS). |
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Recolhimento do PASEP - competência Fev/2008. |
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Depositar na conta MDE a receita resultante de impostos, compreendidas as Transferências Constitucionais ref. 01 a 10/03/2008 (art. 69, § 5º da Lei 9.394/96). |
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Repasse de recursos para a Câmara Municipal (CF, art. 29-A, § 2º, inc. II). |
| 21 |
Sexta-Feira Santa (Paixão de Cristo) |
| 23 |
Páscoa |
| 28 |
Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2008. |
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Depositar na conta MDE a receita resultante de impostos, compreendidas as Transferências Constitucionais ref. 11 a 20/03/2008 (art. 69, § 5º da Lei 9.394/96). |
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Inserir informações do RREO no SISTN/CAIXA. |
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Envio, ao TCE-RS, da Prestação de Contas Anual do exercício de 2007 (Balanço). Res. TCE 544/2000, art. 113. |
| 31 |
Entrega dos dados do SIAPC ref. ao 1º Bimestre de 2008. |
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Publicar montante de tributos arrecadados em fevereiro/2008 (art. 162, CF). |
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Entrega, na Coordenadoria Regional de Saúde, do Relatório de Gestão, referente ao último trimestre de 2007 (Portaria SES-RS 37/2003, art. 11, § 2º). |
