| Dia |
Atividade |
| 05 |
FGTS Recolhimento da competência Ago/2008. |
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Entrega do CAGED de Ago/2008. |
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Entrega da GFIP de Ago/2008. |
| 07 |
Dia da Independência do Brasil |
| 10 |
INSS Recolhimento da competência Ago/2008. |
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Depositar na conta MDE a receita resultante de impostos, compreendidas as Transferências Constitucionais ref. 21 a 31/08/2008 (art. 69, § 5º da Lei 9.394/96). |
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Entrega de dados do SISCOP (TCE-RS). |
| 19 |
Entreda de dados do SIAPES (TCE-RS). |
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Recolhimento do PASEP - competência Ago/2008. |
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Depositar na conta MDE a receita resultante de impostos, compreendidas as Transferências Constitucionais ref. 01 a 10/09/2008 (art. 69, § 5º da Lei 9.394/96). |
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Repasse de recursos para a Câmara Municipal (CF, art. 29-A, § 2º, inc. II). |
| 20 |
Revolução Farroupilha |
| 30 |
Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2008. |
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Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2008. (Municípios com população superior a 50.000 hab). |
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Inserir informações do RREO e do RGF (quadrimestral) no SISTN/CAIXA. |
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Depositar na conta MDE a receita resultante de impostos, compreendidas as Transferências Constitucionais ref. 11 a 20/09/2008 (art. 69, § 5º da Lei 9.394/96). |
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Entrega dos dados do SIAPC ref. ao 4º Bimestre de 2008. |
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Publicar o montante de tributos arrecadados em agosto/2008 (art. 162, CF). |
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Entrega na Coordenadoria Regional de Saúde, do Relatório de Gestão, referente ao segundo trimestre de 2008 (Portaria SES-RS 37/2003, art. 11, § 2º). |
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Demonstrar e avaliar, em audiência pública, o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre Mai/Ago/2008. |
